Cidadania Italiana: Quem deve ser afetado pelas novas regras?

O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (15) alterações nas regras para obtenção da cidadania italiana. A medida ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

Essa medida surgiu em um decreto assinado pela primeira-ministra Giorgia Meloni em 28 de março deste ano.

O texto tem validade até o dia 27 de maio e precisa ser aprovado como lei pelo Parlamento para não expirar.

Quais seriam as mudanças e quem seria afetado?

• Uma emenda ao texto aprovado no Senado diz que só poderá ter a cidadania reconhecida quem possuir ascendente de primeiro (pai ou mãe) ou segundo grau (avó ou avô) que tem (ou tinha no momento da morte) exclusivamente a cidadania italiana — não pode ter se naturalizado ou ter dupla nacionalidade –, segundo a empresa io.Gringo, especializada em processos de reconhecimento de cidadania italiana
• Filhos recém-nascidos de pessoas com a cidadania italiana terão até um ano para ter sua cidadania reconhecida. Caso contrário, perdem o direito.
• Havia uma proposta de exigir certificação de proficiência em italiano nível B1 para manter a cidadania, mas a medida foi revogada devido aos altos custos para fazer a comprovação.

Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4u, empresa especializada em cidadania europeia da América Latina, explica que as novas regras impactariam cerca de 95% dos brasileiros que buscam o direito.

"Agora mudaram para somente filho e neto de italiano que tenha ou teve até a sua morte somente a cidadania italiana, ou seja, ele não podia ter se naturalizado ou ter uma dupla nacionalidade, ele deve ter exclusivamente cidadania italiana", afirma. Mais de 2.000 jogos e saque via PIX em minutos | Cassino online com mais de 2.000 títulos e saque via PIX

Contudo, Gianesini esclarece que quem entrou na justiça até o dia 27 de março — dia anterior do anúncio das mudanças — ou quem estava na fila, foi convocado e entregou a documentação até 27 de março não será afetado pelas mudanças e contará a regra anterior.

Como eram as regras antes:

• Qualquer pessoa que podia provar que teve um ancestral italiano que estava vivo depois de 17 de março de 1861, quando o Reino da Itália foi criado, podia buscar a cidadania.

Quando as mudanças começariam a valer?

As medidas já estão em vigor de forma provisória e aguardam aprovação definitiva.

*com informações de Gabriella Lodi, da CNN, e da Reuters

Crédito aos autores